O InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia, convida a todos para o III Congresso Internacional “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital”, a ser realizado nos dias 21 e 23 de agosto de 2019 na Faculdade de Direito da USP.

Já em sua terceira edição, o congresso tem como propósito promover o debate na intersecção entre processo penal e tecnologia, e abordar com especial atenção as balizas e garantias aplicáveis a investigações criminais na era digital.

Neste ano, o congresso tratará da utilização de tecnologias de vigilância em massa e da crescente coleta e emprego de dados biométricos e genéticos na justiça criminal e em políticas de segurança pública.

A programação inclui palestras da Profa. Margaret Hu, da Washington and Lee School of Law (EUA), e da Profa. Katerina Hadjimatheou, da University of Essex (Reino Unido), além da participação de professores ligados à área de direito penal e processo penal e representantes do Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil e do setor privado. O congresso também marca o lançamento do segundo volume da obra “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital: doutrina e prática em debate”.

Paralelamente ao congresso, a Faculdade de Direito da USP sediará, com o apoio do InternetLab, uma mostra artística reunindo obras que dialogam com a temática da vigilância.

Inscrições gratuitas em: internetlab.org.br/congresso2019.

Quando: 21 a 23 de agosto de 2019
Onde: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Largo São Francisco, 95 – São Paulo, SP – Brasil. Auditório do 1º Andar (Sala Pedro Conde)

Programação

_DIA 21/08

Sala da Congregação

18h30 | Credenciamento e recepção

19h30 | ABERTURA E LANÇAMENTO “DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO PENAL NA ERA DIGITAL: DOUTRINA E PRÁTICA EM DEBATE – VOL. 2″
> Dennys Antonialli / Diretor @ InternetLab
> Marta Saad / Professor @ FDUSP

20h | TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA EM MASSA E O FUTURO DO PROCESSO PENAL
> Margaret Hu / Professora @ Washington and Lee School of Law (EUA)
> Katerina Hadjimatheou / Professora @ University of Essex (Reino Unido)

21h30 | Coquetel

_DIA 22/08

Auditório do primeiro andar

8h30 | Credenciamento e café da manhã

9h30 | DADOS DE DESLOCAMENTO E GEOLOCALIZAÇÃO: A INVESTIGAÇÃO EM TEMPO REAL
> Cleopas Isaías Santos / Professor @ UEMA e deleg. de polícia
> Flávia Mitri / Diretora de privacidade @ Uber
> Geraldo Prado / Professor @ UFRJ
> Tomás Paiva @ Mundie Advogados

11h15 | DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA AO RECONHECIMENTO FACIAL: IMAGENS E PRODUÇÃO DE PROVAS
> Diego Coletti Oliva / Professor @ UEPG
> Emanuel Queiroz Rangel / Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
> Flávia Rahal / Professora @ FGV-SP e Diretora @ Innocence Project
> Alcides Peron / Pós-Doc @ FFLCH-USP

13h | Almoço

14h30 | INFILTRAÇÕES VIRTUAIS: A ATUAÇÃO DE AGENTES DE INVESTIGAÇÃO EM REDES SOCIAIS E APLICATIVOS DE MENSAGENS
> Evandro Duarte Piza / Professor @ UnB
> Fernanda Domingos / Procuradora @ MPF
> Francisco Sannini Neto / Professor @ Acadepol e deleg. de polícia
> Jacqueline de Souza Abreu / Advogada @ BFBM Advogados e doutoranda @ USP

16h15 | VIGILÂNCIA E ARTE NA FACULDADE DE DIREITO
> Giselle Beiguelman / Artista e professora @ FAU-USP
> Renato Maretti / Artista plástico

_DIA 23/08

Auditório do primeiro andar
9h30 | UTILIZAÇÃO DE DADOS DE DNA NA JUSTIÇA CRIMINAL
> André Nicolitt / Juiz @ TJRJ e professor @ UFF
> Antônio Magalhães Gomes Filho / Professor @ FDUSP
> Dora Cavalcanti / Advogada e diretora @ Innocence Project
> Norma Sueli Bonnacorso / Professora @ FAAP

11h15 | A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL
> Antônio Eduardo Ramires Santoro / Professor @ Ibmec-Rio
> Evanilda Godoi / Professora @ UFV
> Fábio Bechara / Professor @ Mackenzie e promotor @MPSP
> Gustavo Badaró / Professor @ FDUSP