Especial direito ao esquecimento
O “direito ao esquecimento” ganhou destaque no Brasil após o caso Costeja vs. Google Espanha em 2014. Com vários projetos de lei em discussão no Congresso Nacional, crescem os pedidos judiciais para remover ou desindexar conteúdos relacionados a esse conceito. O InternetLab promoveu o Especial Direito ao Esquecimento em 2017, abordando as origens do conceito, sua implementação global, casos nos tribunais brasileiros e propostas de regulamentação. O evento incluiu entrevistas e um Júri Simulado na Universidade de São Paulo.
Especialmente após a repercussão do caso Costeja vs. Google Espanha, com a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia em 2014 e sua implementação pela Google, os debates sobre o chamado “direito ao esquecimento” estão ganhando destaque em outros países e também no Brasil.
Em meio a uma série de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que visam, de alguma forma, regular o assunto, assistimos crescer o número de pedidos formulados perante o Judiciário solicitando a remoção ou desindexação de conteúdos que se articulam em torno de um “direito ao esquecimento”.
Para reforçar a importância dos debates sobre esse conceito ainda pouco discutido no Brasil e suas consequências para a liberdade de expressão e os direitos da personalidade, o InternetLab realizou, entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro de 2017, o Especial Direito ao Esquecimento InternetLab.
O Especial apontou as origens do conceito, comentou sua implementação no continente europeu e no restante do mundo, apresentou os principais casos envolvendo o assunto que chegaram aos tribunais brasileiros e os projetos de lei que propõem a regulação do “esquecimento”.
Ainda para o Especial, o InternetLab realizou entrevista com a então pesquisadora da Universidade de Cambridge, Julia Powles, e organizou um Júri Simulado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.