Discurso de ódio é um tema que merece atenção cuidadosa. É corrente a percepção de que a expressão representa algo que vem crescendo nas redes sociais, com múltiplos danos e populações afetadas. Da mesma maneira, o fenômeno desafia esforços de conceituação e de enfrentamento.

A iniciativa do InternetLab no tema do discurso de ódio envolve pesquisar:

1. Diferentes concepções sobre quais os contornos do discurso de ódio e suas implicações;
2. Percepções sobre fenômenos reconhecidos como discurso de ódio na internet, inclusive as que contribuem para normalizá-lo;
3. Como diferentes esferas de regulação (estatal, privada e de direito internacional) interagem com esse fenômeno, e como operadores dessa regulação (de juízes a moderadores de conteúdo das plataformas de internet) vêm decidindo sobre casos;
4. No caso da regulação estatal, quais as lacunas e deficiências do sistema jurídico brasileiro em lidar com casos de discurso de ódio;
5. Na esfera da regulação privada, as políticas e procedimentos de controle de conteúdo das plataformas de internet, questões na sua aplicação, inclusive com a finalidade de oferecer críticas e sugestões ao setor privado e, ainda, questões em torno do controle automatizado de discurso, por meio de algoritmos que se propõem a identificar a manifestação do ódio na internet.

Por conta da complexidade do tema, este projeto compreende diferentes iniciativas. Uma delas é conjunta com a organização IT for Change, da Índia, e financiada pelo IDRC – International Development Research Center, do Canadá. Nela, estamos desenvolvendo uma pesquisa sobre discurso sexista (contra mulheres) no Brasil e na Índia. Os dois países apresentam importantes semelhanças no que diz respeito ao uso de internet e posicionamento global, mas também importantes diferenças sociais e culturais. O projeto envolve estudos de caso, pesquisa quantitativa, pesquisa-ação com jovens e tendo em vista culturas alternativas de participação, análise automatizada de discursos e contra-discursos em redes sociais, análise legal e de termos de uso de plataformas, e desenvolvimento de relatórios e materiais de referência.

Outra das frentes de pesquisa é voltada ao discurso de ódio contra a população LGBT+ no Brasil. A frente compreende o desenvolvimento de pesquisa jurídica, estudos de caso e estudos sobre decisões automatizadas, bem como a realização de debates e sensibilização transversal entre setores.

Publicações:

• Mapeamento jurídico de casos de violência de gênero na internet, nos tribunais brasileiros;

• Pesquisa participativa com jovens sobre discursos de ódio contra mulher na internet;

• Jovens protagonizam ações de combate ao discurso de ódio contra mulheres;

• Especial discurso de ódio: entrevistas com especialistas sobre o fenômeno da violência de gênero online;

• Contribuição elaborada pelo InternetLab e a organização indiana ItForChange, enviada à ONU sobre justiça de gênero; e

Relatórios produzidos, em parceria com a ItForChange: o primeiro deles reúne os principais achados de uma série de mesas redondas sobre uma perspectiva feminista para governança da internet, e o segundo reúne os artigos submetidos pelas participantes das mesas redondas.