Com o objetivo de  assegurar um debate político e eleitoral plural, transparente, livre e de acordo com parâmetros éticos e a legislação nacional, o InternetLab e o Redes Cordiais lançam a segunda edição do Guia para Influenciadores Digitais nas eleições, agora com foco nas eleições de 2022. Nos moldes da edição anterior, o novo Guia traz princípios a serem observados pelos influenciadores digitais e uma caixa de ferramentas, com possíveis perguntas e respostas que podem vir a surgir neste período. O documento traz ainda informações atualizadas, sobretudo sobre desinformação, censura, violência política e proteção de dados.

Já não é novidade que a internet e as redes sociais se adicionam como fatores que intensificam o debate político e eleitoral e transformam de forma contínua os fluxos de comunicação. Com o início do período de propaganda eleitoral, uma série de dúvidas, questionamentos e discussões passam a surgir a respeito da comunicação política digital.  

Dentre os agentes que se destacam nesse contexto, estão os influenciadores digitais. A pesquisa TIC Domicílios 2021, promovida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), aponta, por exemplo, que 66% dos brasileiros acompanham algum tipo de influenciador digital.  

Diante desse cenário, é fundamental que os influenciadores possuam consciência sobre o seu papel e a sua responsabilidade,  estando comprometidos com a construção de um espaço no qual o debate político seja livre, democrático, transparente e plural. Para isso, influenciadores devem orientar sua atuação nas redes a algumas regras, dentre elas, a legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2022, as alterações a Resolução nº  23.610/2019 realizadas pelo TSE, passaram a vedar, por exemplo, a contratação de influenciadores digitais para realização de qualquer tipo de publicação de cunho político/eleitoral em seus perfis, páginas e canais em redes sociais, ou em sites. A legislação também veda que qualquer pessoa, que não seja candidatos, partidos e coligações, o que inclui influenciadores digitais,  contrate impulsionamento de conteúdo para essa espécie de publicação em qualquer situação.

Para além destes pontos previstos expressamente na legislação, questões sobre liberdade de expressão e proteção de dados também são pontos relevantes quando tratamos do papel do influenciador digital. É importante destacar que mesmo que algumas condutas não sejam ilegais, elas podem acabar prejudicando o debate democrático ou enganando os seguidores do influenciador. 

Neste guia, nós buscamos oferecer ferramentas para que influenciadores e produtores de conteúdo em redes sociais participem do processo eleitoral de maneira democrática, segura e ética. Trazemos, ainda, uma série de boas práticas que partem do que está na lei, mas não se bastam ali e uma “bússola” de princípios para ajudar a tomar decisões difíceis e uma “caixa de ferramentas”, com perguntas e respostas práticas que devem surgir no decorrer do processo eleitoral. 

A segunda edição do guia está disponível para a leitura em português.