Veja a programação do VIII Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital
O evento é gratuito e ocorrerá no no auditório Rubino de Oliveira, na Faculdade de Direito da USP. Inscrições abertas.
Está chegando o tão aguardado VIII Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital! Em menos de um mês, nos encontraremos para debater temas centrais sobre investigação e novas tecnologias de vigilância.
O evento contará ainda com o lançamento do sétimo volume da obra “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital: doutrina e prática em debate”, que reúne artigos e contribuições do VII Congresso, realizado em 2023.
Confira abaixo a programação completa e prepare-se para um evento rico em discussões e trocas de conhecimento.
27/11 – Quarta-feira
18h00 | Abertura
– Francisco Brito Cruz – Diretor executivo, InternetLab
– Marta Saad – Professora de Processo Penal, FDUSP
18h10 | Keynote Speaker
– Fionnuala Ní Aoláin – Professora Universitária em Direito, Política Pública e Sociedade, Universidade de Minnesota
20h30 | Coquetel de lançamento
– Apresentação do sétimo volume da obra “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital: doutrina e prática em debate”
28/11 – Quinta-feira
9h | Painel 1 – Monitoramento em Fontes Abertas e Agregadores de Dados
– Anderson Giampaoli – Delegado, Polícia Civil SP
– Jacqueline Abreu – Doutora em Direito, FDUSP
– Nina Santos – Diretora, Aláfia Lab
11h | Painel 2 – Inteligência Artificial, Dataveillance e Justiça Criminal
– Jamilla Sarkis – Doutora em Direito, PUC/MG
– Keity Saboya – Professora, UFRN e Juíza de Direito, TJRN
– Thallita Lima – Coordenadora de Pesquisa, CESeC
17h | Painel 3 – Legalidade e Meios de Obtenção de Provas Digitais
– Andrey Borges Mendonça – Professor, USP e Procurador da República, MPF
– Denise Provasi Vaz – Doutora em Direito, FDUSP
– Stenio Santos Sousa – Delegado, Polícia Federal e Professor, ANP
18h30 | Painel 4 – Regulação Internacional de Crimes Cibernéticos: A Nova Convenção da ONU
– Eric Sogocio – Diplomata, Ministério das Relações Exteriores
– Paula Ritzmann Torres – Doutora, FDUSP
– Paulo Rená – Pesquisador, Instituto de Referência em Internet e Sociedade
– Paloma Lara-Castro – Diretora, Derechos Digitales
29/11 – Sexta-feira
9h | Mesa Redonda: Uso de Tecnologias Espiãs – ADPF 1143
– Bianca Berti – Analista Sênior de Transparência e Integridade, Transparência Brasil
– Ivan Franco – Consultor, InternetLab
– Larissa Melo – Líder do Grupo de Trabalho, Intelis
– Arthur Mello – Coordenador de Advocacy, Pacto pela Democracia
11h | Encerramento
– Lílian Cintra de Melo – Secretária de Direitos Digitais, Ministério da Justiça e Segurança Pública
SERVIÇO:
Local:
Auditório José Rubino de Oliveira (1º andar), Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95). A entrada é gratuita!
Para se inscrever e para mais informações, acesse: congresso.internetlab.org.br.