Como a violência racial acontece na internet? Como esses casos vão parar na justiça brasileira? Essas são duas das perguntas que temos tentado responder por meio de uma pesquisa jurisprudencial que faz parte de um projeto maior: “Segurança da população brasileira negra: como o sistema Judiciário responde aos episódios individuais e institucionais de violência racial. O projeto foi criado pelo Núcleo de Justiça Racial e Direito da Faculdade Getúlio Vargas de São Paulo e conta com a parceria do Afro Cebrap e do InternetLab.

Partindo do pressuposto de que a violência racial, seja na forma de um discurso racista, um insulto racista ou na forma de racismo institucional, é uma consequência e uma reiteração das desigualdades raciais que marcam a realidade brasileira, entendemos que a maneira como o sistema de justiça lida e endereça os episódios de violência racial expõem as dinâmicas do racismo estrutural no Judiciário brasileiro. A internet é, assim, um importante campo a ser observado, decorrendo daí a necessidade de nos atentarmos a como a justiça brasileira tem percebido estes casos.

O projeto de pesquisa adota uma abordagem quantitativa-qualitativa para a análise de bancos de dados de tribunais estaduais e federais para descobrir padrões sobre o tratamento de questões raciais pelo Poder Judiciário. A pesquisa é organizada em quatro eixos de análise: aplicação da legislação antirracista (injúria  racial e crime de racismo); debate judicial sobre a figura da fundada suspeita, em abordagem e revista policial; aplicação de indenização em casos de insultos raciais; e a judicialização de casos de racismo na internet.