O aumento no uso da internet ocorrido no Brasil nos últimos dez anos não deixou a política de lado. Na última década, a disseminação de redes sociais e outras ferramentas digitais de comunicação e de acesso à informação elevou a importância da internet nos processos políticos do país. Se campanhas eleitorais migram para onde os eleitores estão se informando e debatendo política, com a internet não seria diferente. No Brasil, o quadro de mudanças legislativas recentes evidencia que cada vez mais haverá espaço para transformações na forma de fazer campanha.

Assumindo a noção da importância de se aproximar especialistas na prática do direito eleitoral e em políticas de internet, o InternetLab organizou um grupo de estudos unindo pesquisadores e advogados eleitoralistas com a intenção de discutir as novas mudanças na lei eleitoral e a sua aplicação no ambiente digital. As atividades desenvolvidas pelo grupo resultaram na publicação do livro “Direito Eleitoral na Era Digital”, obra que serve como ponte entre estes dois conhecimentos especializados, estabelecendo um léxico e um mapeamento comum dos problemas jurídicos e dos riscos a direitos envolvidos.

As principais novidades na legislação eleitoral foram discutidas, também, no Especial Direito Eleitoral InternetLab, série de vídeos em que autores da obra “Direito Eleitoral na Era Digital” tratam de alguns dos temas trabalhados no livro: (i) impulsionamento de propaganda eleitoral; (ii) uso de dados pessoais por campanhas eleitorais; (iii) bots e direito eleitoral.

Ainda no âmbito do projeto, o InternetLab levou as discussões sobre regulação de campanhas políticas e eleitorais na internet, desinformação e liberdade de expressão na rede para o Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS) da Faculdade de Direito da USP. Além de discutir os temas, os alunos conduziram entrevistas com diferentes referências para o debate sobre eleições e internet, as quais foram publicadas na íntegra no site do InternetLab.