Entre 30 de agosto e 3 de setembro, o InternetLab com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo apresenta a 5ª edição do Congresso Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital. Neste ano, os debates estarão em torno da proteção de dados pessoais e a justiça criminal. 

Convidadas(os) destrincham as controvérsias enfrentadas pelo judiciário e por operadores do direito diante do desenvolvimento e absorção de novas tecnologias na prevenção, repressão, processamento de delitos, e nas próprias dinâmicas de incidência criminal.

O evento é realizado online – devido às medidas de contenção à pandemia –, com transmissão em português e inglês pela plataforma Zoom, com tradução simultânea. Participação gratuita, mediante inscrição.

A edição traz como novidade à programação a mostra de curtas-metragens “Histórias de Vigilância e Controle”, realizada em parceria com a Finos Filmes. As produções serão disponibilizadas na plataforma do Belas Artes para acesso a qualquer momento entre os dias 30 de agosto e 7 de setembro. Ao longo da semana, teremos dois eventos especiais com convidados para debatê-los. 

Os painéis do congresso são compostos por especialistas em privacidade e proteção de dados nacionais e internacionais, acadêmicos/as das áreas de direito penal e processo penal, agentes do Estado e representantes do setor privado e da sociedade civil. O encerramento da programação conta com um painel de teses e subsídios sobre reconhecimento pessoal e facial, sob curadoria de Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) – também destaque da edição.

O evento marca, também, o lançamento do quarto volume da obra “Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital: doutrina e prática em debate”, que reúne artigos e contribuições do IV Congresso. Disponível para leitura em mobi e epub.

Para conferir a programação completa e participantes da edição, acesse congresso.internetlab.org.br.