No Brasil, universalizar a conectividade à Internet tem sido um desafio. Ao tratarmos de territórios indígenas, quilombolas e com populações extrativistas, como é o caso da região amazônica, esse é um problema ainda mais complexo, visto que perpassa não apenas falta de competitividade entre prestadores de serviços, ausência de infraestrutura e limitações físicas territoriais, mas também inexistência de políticas públicas que tenham como pano de fundo o conceito de acesso significativo e inclusivo nesses territórios.

Em 2021, entretanto, uma inovação foi apresentada como possível solução aos problemas de conexão: os satélites de baixa órbita (LEOs), que permitem a transmissão de dados e o acesso à internet a longas distâncias, sem a necessidade de cabos ou antenas de transmissão. Nesse contexto, em 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou, sob influência do Ministério das Comunicações, a empresa Starlink, da SpaceX, a colocar mais de 4 mil satélites no território brasileiro, inclusive na região amazônica. 

Essa implementação levanta questionamentos importantes sobre os impactos positivos e negativos que esses satélites podem gerar. Ainda que a ampliação da conectividade seja importante, a ausência de discussões que mapeiem os impactos sociais, territoriais e ambientais da implantação deste tipo de tecnologia lança luz sobre questões como concentração econômica, autonomia e segurança das populações locais, inclusão digital, e tráfego de dados. Diante dessas preocupações, o InternetLab, em parceria com o instituto Nupef, lançaram o projeto “Redes na Floresta”, de modo a compreender os impactos relacionados à conectividade na Amazônia, com especial atenção às questões ligadas aos povos indígenas, quilombolas e extrativistas. Para isso, o projeto é dividido em quatro principais frentes: (i) mapeamento jurídico, com o levantamento e análise de regulações de satélites de baixa órbita e universalização da conectividade; (ii) mapeamento econômico e técnico, a partir da investigação das empresas envolvidas no oferecimento deste serviço e dos potenciais riscos de vigilância; (iii) mapeamento de percepção, através da realização de entrevistas com movimentos indígenas, quilombolas e das organizações que estão implementando as redes de conexão à internet e (iv) mapeamento de políticas públicas do Governo Federal e expectativas dos movimentos indígenas e quilombolas em relação a essas políticas. 

Sobre a consultoria

Tendo em vista o escopo e a metodologia empregada no projeto, abrimos este edital para contratar uma consultoria de pesquisa por um(a) profissional da região Norte com experiência nos temas de conectividade e/ou populações indígenas e quilombolas para início imediato.  

Dentre as atividades a serem desenvolvidas estão: roteiro e realização de entrevistas; o acompanhamento de reuniões externas e colaboração na escrita do relatório final do projeto. 

A(o) profissional selecionada(o) deverá dedicar tempo parcial para o desenvolvimento das atividades, que ocorrerão de forma remota durante o período de 3 (três) meses. A dedicação total estimada é de até 30 horas totais por todo o período de três meses. Candidaturas deverão ser aplicadas até 31/03.

A participação no processo seletivo se dará exclusivamente via preenchimento de formulário, que pode ser acessado aqui. 

As pessoas que se candidatarem serão chamadas para entrevista em FLUXO CONTÍNUO a partir da análise prévia das respostas no formulário.  

Diversidade e inclusão

Como parte da política de diversidade étnico-racial e ações afirmativas, encorajamos e daremos prioridade às candidaturas de consultoras(es) que se autodeclarem negras, indígenas, quilombolas ou pertencentes à populações tradicionais.

Seus dados pessoais

Os dados pessoais que fornecidos para o processo seletivo serão usados apenas para que possamos realizar a seleção. Nós eliminaremos os dados pessoais em até 60 dias após a conclusão do processo seletivo, retendo-os apenas quanto a(o) consultor(a) que for contratado.