A plataforma bloqueios.info, criada para o monitoramento de casos relacionados a bloqueios de aplicações de internet no Brasil, será relançada, agora em parceria com o Instituto de Referência em Internet e Sociedade – IRIS. Nosso novo parceiro é um centro de estudos independente fundado em Belo Horizonte, que tem desempenhado um papel essencial na produção de conhecimento científico sobre as relações entre direito, sociedade e internet no Brasil – tendo produzido conteúdo nas áreas de privacidade, governança da internet e jurisdição, democracia e inclusão digital, transparência, moderação de conteúdo, entre diversos outros.

O bloqueios.info é nossa tentativa de promover transparência sobre os desafios jurídicos que surgem da regulação da internet, especialmente diante das ordens judiciais de bloqueio integral ou suspensão de funcionamento de aplicativos como o WhatsApp, o Uber, o Facebook e, agora, o Telegram – casos cada vez mais presentes nas notícias dos últimos anos.

Entendemos que as ordens de bloqueio podem envolver diversas áreas do direito, inclusive questões de jurisdição nacional, liberdade de expressão, proteção da inovação e da iniciativa privada, além de questões de direitos humanos relacionadas ao livre fluxo de informações. 

Nosso objetivo é fornecer uma base de consulta pública sobre o tema para o meio jurídico, acadêmico e a sociedade civil, promovendo uma qualificação no debate público quanto ao modo como a liberdade de expressão e a neutralidade das redes são afetadas pela atuação do judiciário brasileiro.

Neste sentido, é muito bem vinda a parceria com um instituto com a experiência do IRIS, com quem uniremos esforços para realizar uma pesquisa mais ampla entre os arquivos dos Tribunais de Justiça, Tribunais Eleitorais, Tribunais Federais e as instâncias superiores e encontrar os casos que levaram, puderam ou podem levar a suspensões de atividades ou bloqueios de aplicações no país.