A sexta edição da pesquisa “Quem defende seus dados?“, lançada nesta quinta-feira (2), aponta que as empresas de telecomunicações permanecem melhorando o desempenho em políticas de proteção de dados a usuários e na adoção de boas práticas de transparência e privacidade. Segundo o diretor Francisco Brito Cruz, olhando para a evolução do projeto, há resultados animadores na edição deste ano.

Um ano após a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), alguns avanços foram significativos em comparação ao ano passado, principalmente no que tange a disponibilidade de informações em políticas de proteção de dados e protocolos de entrega de dados para investigações. De acordo com os pesquisadores envolvidos no estudo, algumas empresas passaram a publicar protocolos específicos com regras para entrega de dados ao poder público, como Tim, Vivo e Algar. 

A coordenadora da área de Privacidade e Vigilância Bárbara Simão afirma que as operadoras mostraram grande desempenho voltado ao cumprimento de exigências legais e que estão mais atentas e propensas a modificações em suas políticas.

“A melhora dos resultados significa que o tema privacidade e proteção de dados tem sido tratado com maior prioridade por parte das empresas em geral”, afirma.

Por outro lado, Simão pontua que há, no entanto, muito espaço para melhorias, especialmente nos parâmetros que não são expressamente obrigatórios por lei, mas que consistem em boas práticas que deveriam ser aplicadas para um melhor cenário em relação à defesa da privacidade dos usuários. Como, por exemplo, em categorias de transparência que ainda contam com certa resistência por parte das operadoras.

“Embora ao longo do último ano algumas empresas tenham participado de eventos públicos defendendo medidas para evitar incidentes de segurança, diversos vazamentos de dados relacionados a empresas de telecomunicações foram relatados no ano passado – e as empresas envolvidas não responderam de forma satisfatória”. 

Bárbara também acrescenta que nenhuma empresa divulga ou disponibiliza avaliações de impacto de proteção de dados.

Na edição de 2021, o projeto avaliou as empresas Oi banda larga fixa e móvel, Vivo banda larga fixa e móvel, TIM banda larga fixa e móvel, NET, Claro, Algar e Brisanet. As operadoras foram avaliadas em seis categorias, dentre elas protocolos de entrega de dados para investigações, proteção dos usuários no judiciário e informações sobre a política de proteção de dados.

A partir de uma revisão dos critérios de seleção das empresas, foram selecionadas as que tivessem no mínimo 1% de participação no mercado. Com isso, a BrisaNet entrou na análise e a Sky saiu. A Nextel, por ter sido completamente assimilada pela Claro, também deixou de ser avaliada.

O projeto é feito pelo InternetLab com a parceria da EFF (Electronic Frontier Foundation) – uma das principais organizações americanas de defesa de direitos digitais –, sendo a versão brasileira da pesquisa estadunidense “Who has your back?”.

Os resultados de 2021 estão disponíveis em quemdefendeseusdados.org.br.