Em 2024, o Brasil assume a presidência do G20, grupo com as 20 maiores economias do mundo. Ao mesmo tempo, forma-se o Think20 (T20), grupo de engajamento composto por think tanks e centros de pesquisa dos países que compõem o G20, bem como de países e organizações convidadas. 

Existem diversos grupos de engajamento que não são diretamente vinculadas às trilhas de discussão lideradas pelos governos que fazem parte do G20, mas que contribuem para os debates e para o desenvolvimento de políticas que ocorrem em seu âmbito a partir de diferentes temáticas e stakeholders. Como exemplos, é possível mencionar movimentos sociais de mulheres (W20), organizações da sociedade civil (C20), sindicatos (L20), e até mesmo prefeituras (U20), parlamentares (P20), dentre outros. 

Sem focar apenas em um tópico específico, o T20 busca levantar debates e ideias sobre como lidar com desafios presentes e futuros da governança global, envolvendo temáticas como desigualdade, mudanças climáticas e transformações digitais.

Seguindo a presidência do G20, o T20 este ano é liderado por instituições e organizações brasileiras: o comitê organizador é formado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). A proposta é que os debates abordem aspectos relevantes ao governo brasileiro, à agenda do Sul Global e de desenvolvimento sustentável. Foram definidas 6 forças-tarefa, subdivididas em 36 subtemas. Os tópicos principais são: (i) Combatendo desigualdades, a pobreza e a fome; (ii) Ação climática sustentável e transições energéticas justas e inclusivas; (iii) Reformando a arquitetura financeira internacional; (iv) Comércio e investimento para um crescimento sustentável e inclusivo; (v) Transformação Digital Inclusiva; (vi) Reforçando o multilateralismo e a governança global. O objetivo principal é que cada força-tarefa possa fazer uma curadoria de recomendações de políticas públicas feitas por organizações especializadas, mediante o tema. 

Nesse sentido, a força tarefa “Transformação Digital Inclusiva” é liderada pelo Data Privacy Brasil e pelo Observer Research Foundation (ORF). De maneira geral, a linha visa pensar o fomento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) a partir de inovações digitais. O Data Privacy Brasil ainda indica que buscam uma abordagem “de uma ‘transformação digital inclusiva’ que assegura que as tecnologias digitais sejam acessíveis a todos, possibilitando uma utilização significativa e segura da Internet e dos serviços digitais, partindo de uma perspectiva de cidadania e não de consumo”.

A diretora do InternetLab, Fernanda K. Martins, será membra dessa trilha, participando do subtema de “Governança Digital Global e Regulação de Plataformas Digitais”. Juntamente com Anita Gurumurthy (IT for Change) e Maria Paz Canales (Global Partners Digital), o objetivo é compreender como regular plataformas digitais e garantir equidade, transparência e prestação de contas. A partir do recebimento de recomendações de políticas públicas (“policy briefs”), elas farão a análise, sintetização e reporte dos resultados para a declaração final do T20 Brasil. 

Outros subtemas da força tarefa são: Inclusão Digital e Conectividade Universal Significativa; Transformação Digital e Plataformização de Serviços Públicos; Integridade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança; Novas Tecnologias Digitais para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) e Trabalho Decente; e Desafios, Oportunidades e Governança de Inteligência Artificial.  

Think tanks e centros de pesquisa de todo o mundo podem contribuir com os policy briefs, sendo possível submeter os resumos até o dia 5 de fevereiro de 2024. Para mais informações sobre os critérios e trilhas temáticas, acesse: http://t20brasil.org/en/info/4/t20-brasil-call-for-policy-brief-abstracts-lets-rethink-the-world .