InternetLab envia contribuição à ONU sobre desinformação generificada

Em contribuição, InternetLab aponta que a desinformação generificada é uma ferramenta da violência de gênero, em que parte relevante dos casos de desinformação baseada em gênero estão associados ao combate aos direitos conquistados ou reivindicados por grupos historicamente minorizados.

Notícias Desigualdades e Identidades 07.07.2023 por Fernanda K. Martins, Catharina Vilela, Clarice Tavares e Ester Borges

Em julho, a Relatora Especial das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e Expressão, Irene Khan, abriu uma consulta pública com intuito de reunir opiniões e pesquisas de Estados, organizações internacionais, empresas digitais e de telecomunicações, sociedade civil, e pesquisadoras/es sobre as relações entre liberdade de expressão e as dimensões de gênero da desinformação. 

A partir do acúmulo de pesquisas sobre desinformação e desigualdades de gênero, o InternetLab enviou uma contribuição à Relatora, em que articula as relações entre violência de gênero e o fenômeno da desinformação, apontando como a propagação de informações falsas ou manipuladas tem como objetivo fortalecer narrativas que se opõem às pautas feministas e de gênero, além de criar obstáculos para o pleno exercício de direitos fundamentais, como a participação política, o acesso a direitos sexuais e reprodutivos, assim como a assistência social e jurídica. 

Na manifestação, submetida à ONU em 07 de julho, são elencados exemplos práticos em que a desinformação generificada foi acionada como uma forma de deslegitimar direitos conquistados por grupos historicamente marginalizados, como a divulgação de informações imprecisas e descontextualizadas sobre o direito ao aborto e sobre a história de Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de violência doméstica e de gênero e de luta pelo enfrentamento às violências de gênero culminou na aprovação da Lei Maria da Penha. 

Quanto às possibilidades de estratégias para o enfrentamento à desinformação generificada, o documento reforça que quaisquer discussões que visem abordar formas de violência precisam ter em vista o caráter interseccional desses fenômenos. Isso significa dizer que marcadores sociais da diferença específicos se manifestam de maneiras distintas a depender do sujeito e quais marcas sociais carregam consigo no que diz respeito a características como gênero, sexualidade, classe, raça, território e nacionalidade. Entre as medidas a serem implementadas para o combate à desinformação de gênero, a manifestação elenca: 

Comprometimento, por parte das plataformas, com o desenvolvimento de políticas e diretrizes de uso protetivas em face da desinformação generificada e a violência política; 

Transparência sobre os critérios das plataformas para classificação de diferentes tipos de violência e práticas de proteção direcionadas a grupos historicamente marginalizados; 

Criação de canais ou observatórios de checagem de informação que tenham como objetivo combater a desinformação generificada, a partir de uma perspectiva interseccional; e

 Construção, tanto pelo Estado quanto pelas plataformas, de camadas de proteção que se estendam para além do período eleitoral, conferindo mais segurança a mulheres e membros de outros grupos marginalizados que atuam politicamente, além de produção e divulgação de dados oficiais sobre o tema. 

A contribuição enviada à ONU pode ser lida, na íntegra, em português e em inglês.

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