Apenas a partir de 1932 as mulheres puderam concorrer às eleições gerais no Brasil. Duas foram eleitas, em 1934, sendo uma delas uma mulher negra: Carlota Pereira de Queirós e Antonieta de Barros. Quase 60 anos depois, a primeira mulher trans foi eleita vereadora — Kátia Tapety, em 1992 —, e, em 2018, uma mulher indígena foi eleita deputada federal — Joênia Wapichana. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, nota-se um avanço: mais mulheres concorreram a cargos públicos eletivos no segundo turno das eleições municipais de 2020, por exemplo, do que no mesmo período em 2016. Isso indica um aumento na participação política de mulheres e uma mudança no comportamento do eleitorado, que tem buscado mais diversidade e representatividade na política.

Se, por um lado, observamos um avanço, por outro, sabemos que houve também o aumento de casos de violência política. Agressões, ameaças, campanhas de desinformação, perseguição e importunação sexual são apenas algumas das violências relatadas por mulheres que participam da vida política. 

Ainda que qualquer pessoa possa estar sujeita à violência política, cabe destacar que quando direcionada às mulheres este fenômeno possui uma particularidade: o gênero.  De acordo com o observatório de violência política online, MonitorA, conduzido pelo InternetLab e pela Revista AzMina, as mulheres sofrem mais ataques por serem quem são ou supostamente por quem deveriam ser. Os ataques direcionados às mulheres têm como alvo, portanto, o fato de elas serem mulheres.

Diante disso, no ano em que se celebra 90 anos do Decreto n^o 21.076/1932 — que autorizou as mulheres brasileiras a participarem, pela primeira vez, do processo eleitoral —, o InternetLab e o Redes Cordiais lançam, nesta quarta-feira (25), o documento “Mulheres na Política: Guia para o Enfrentamento da Violência Política de Gênero“. 

O guia integra o projeto “Mulheres na Política”, que tem apoio do Google e da Embaixada e Consulados dos EUA no Brasil. O objetivo é orientar mulheres que exerçam ou pretendam exercer um cargo político em 2022 e/ou nos anos seguintes, bem como as pessoas que estejam interessadas no tema e queiram pensar conjuntamente em como solucionar este problema. 

Contexto de produção do guia

Durante os meses de novembro e dezembro de 2021, realizamos entrevistas com representantes de cinco instituições brasileiras dedicadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres e das pessoas LGBTQI+. São elas o Instituto Alziras, o Instituto Marielle Franco, a Casa 1, o Mulheres Negras Decidem e o Vote LGBT. 

A partir dos insumos produzidos nas entrevistas e de pesquisas qualitativas e quantitativas do InternetLab e das demais instituições, identificamos os principais obstáculos para o combate à violência política de gênero e, consequentemente, para o ingresso e permanência das mulheres na política. Esses e outros temas integram o conteúdo do guia, que discute:

[1] O que é violência política;

[2] Quais as consequências da violência política;

[3] Quem pode ser vítima;

[4] Como identificar se fui vítima ou se presenciei um caso de violência política;

[5] A violência política online e offline: diferenças e semelhanças;

[6] O que diz a lei sobre casos de “violência política”;

[7] Qual a importância de fazer denúncias;

[8] Como denunciar;

[9] Como o meu partido e demais parlamentares podem me apoiar; e

[10] Como posso apoiar uma vítima de violência política, além de anexos com os principais marcos normativos e locais para realizar denúncias.

Próximos passos

Como parte do projeto, o InternetLab e o Redes Cordiais conduzirão uma série de capacitações online sobre o tema, que acontecerão entre maio e junho. A série iniciará nesta quarta-feira (25), às 16 horas, com o webinário “Os impactos concretos da violência política de gênero”, que terá a participação da educadora e deputada estadual de São Paulo, Erica Malunguinho, e de Anielle Franco, educadora, jornalista e diretora executiva do Instituto Marielle Franco. A mediação será feita por Fernanda K. Martins, diretora do InternetLab.

Na semana seguinte, entre 30/05 e 03/06, serão disponibilizadas quatro videoaulas sobre “Canais de denúncia” (com Mariana Bazzo, promotora de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná), “Segurança digital” (com Ester Borges, coordenadora da área de Informação e Política do InternetLab), “Desinformação e violência política” (com Gabriela de Almeida Pereira, analista de Comunicação na área de Governança e Participação Política da ONU Mulheres Brasil), e “Haters e a violência política” (com Bárbara Libório, gerente de Jornalismo na Revista AzMina e idealizadora do Elas no Congresso).

Em 06/06, às 16 horas, damos continuidade aos webinários com o tema “Barreiras e ferramentas de denúncia”, que terá a participação de Gabriela Manssur, advogada e idealizadora do Instituto Justiça de Saia. A mediação será feita por Clara Becker, fundadora do Redes Cordiais.

Em seguida, em 07/06, às 16h, Roberta Eugênio, advogada e co-diretora do Instituto Alziras, e Melina Risso, diretora de pesquisa do Instituto Igarapé, conversam sobre “Violência política de gênero: história e contexto”. A mediação será feita por Mariana Valente, diretora do InternetLab.

Acompanhe as redes sociais do InternetLab e do Redes Cordiais para mais informações sobre essas e outras atividades do projeto “Mulheres na Política”.

Acesse, ainda, na íntegra, o material “Mulheres na Política: Guia para o Enfrentamento da Violência Política de Gênero”, disponível em português aqui.