Em 17 de janeiro, o Comitê de Supervisão da Meta (Oversight Board) reverteu a decisão original da Meta de remover duas postagens no Instagram que retratam um casal de pessoas trans e não-binárias que estão nuas da cintura para cima, mamilos cobertos. As legendas das imagens discutiam questões de saúde da população trans, além de afirmar que uma das pessoas retratadas na publicação passaria por uma mastectomia, cirurgia para retirada da glândula mamária, e estava arrecadando fundos para o procedimento. 

As imagens foram denunciadas por usuários e foram encaminhadas a análise humana, que as identificaram como violadoras. O casal estadunidense apelou das decisões de remoção, mas a Meta decidiu manter a remoção, o que resultou na submissão do caso pelos proprietários da conta ao Comitê. 

Em sua decisão, o Comitê considerou que a remoção das postagens não está em conformidade com os valores, normas e direitos humanos adotados pela Meta, além de criticar a falta de precisão das políticas referentes à nudez e a forma como elas fazem uso de uma visão binária de gênero, adotando uma distinção entre o corpo feminino e masculino que desconsidera pessoas intersexo, não-binárias e transgêneros.

Entre os argumentos trazidos na decisão, foi citada a contribuição realizada pelo InternetLab, que em setembro de 2022 contribuiu no caso, que apontava que a interpretação das políticas de moderação de conteúdo da Meta não podem pressupor a sexualização de corpos trans e não-binários. Em nossa argumentação, apontamos que foram identificados sucessivos casos de remoção de fotos de pessoas trans e não-binárias baseados na o “Política sobre Propostas de Cunho Sexual” da Meta; sendo que, por outro lado, imagens similares de corpos de pessoas cis não foram removidas. Assim, esses casos podem indicar uma tendência de sexualização em relação a corpos não-cisgênero.

A partir da decisão, o Comitê de Supervisão anulou a remoção das postagens, além de recomendar que a Meta: (i) defina critérios claros, objetivos e em conformidade com os direitos humanos para sua Política Comunitária de Nudez Adulta e Atividade Sexual, sem discriminação com base no sexo ou gênero; (ii) forneça mais detalhes para o público sobre os critérios utilizados para a remoção desse tipo de conteúdo e (iii) revise suas orientações para moderadores sobre a Política Comunitária de Nudez Adulta e Atividade Sexual para que reflita com maior precisão as regras públicas sobre a política, pois isto ajudaria a reduzir os erros de aplicação.

A decisão está disponível em inglês. Leia também a contribuição InternetLab no caso, em português e em inglês.