A Relatoria Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão abriu uma chamada pública com o intuito de receber subsídios para o relatório sobre justiça de gênero e liberdade de expressão que será apresentado por Irene Khan, a Relatora Especial, na 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU.  

O InternetLab e a IT for Change enviaram uma contribuição que detalha os desafios enfrentados em seus respectivos países por meninas, mulheres e pessoas não-binárias na internet. Ambas as instituições trabalham em conjunto desde 2018 em um projeto financiado pelo International Development Research Center (IDRC) sobre  propagação de discursos sexistas no Brasil e na Índia. 

A contribuição parte do pressuposto de que a normalização do sexismo e da misoginia na internet impediu que mulheres e indivíduos não-binários do mundo todo exercessem de modo significativo seu direito à liberdade de expressão, uma precondição essencial ao direito de participação pública igualitária. A pandemia de Covid-19 exacerbou esse problema: de acordo com pesquisa desenvolvida pelo Mythos Labs para o Escritório Regional da ONU na Índia e Pacífico, houve um aumento espantoso tanto no volume de postagens misóginas no Facebook e no Twitter quanto em buscas por ofensas sexistas, em comparação a anos anteriores.[1]

Considerando esse contexto, as organizações evidenciaram a necessidade de tratar a misoginia na esfera pública online como ofensa pública, em vez de ofensa pessoal. Como também a urgência de um novo marco internacional para o discurso de ódio contra mulheres e a necessidade de intermediários de mídias sociais assumirem responsabilidade pelo discurso de ódio, e, também, da manutenção do equilíbrio entre anonimato e a liberdade de expressão em plataformas online.

Além disso, o documento traz, ainda, recomendações para que os Estados-membros e as plataformas enderecem os problemas relacionados à violência online contra meninas, mulheres e pessoas não-binárias. Afinal, a #GenerationEquality não pode ser alcançada se a instrumentalização do direito de livre expressão por parte de um pequeno grupo para reprimir as vozes da maioria desprivilegiada não for diretamente confrontada.

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[1] UN Women (2020). Social Media Monitoring on COVID-19 and Misogyny in Asia and the Pacific. Disponível em: https://asiapacific.unwomen.org/en/digital-library/publications/2020/10/ap-social-media-monitoring-on-covid-19-and-misogyny-in-asia-and-the-pacific