Seminário discute proteção de dados pessoais e eleições
Evento de lançamento do “Relatório de Recomendações para o quadro brasileiro atual" conta com a participação de especialistas em discussão sobre a LGPD e direito eleitoral.
Em 26 e 27 de julho, segunda e terça-feira, acontece o “Seminário Proteção de Dados Pessoais e Eleições”. Organizado pelo Grupo de Estudos em Proteção de Dados e Eleições 2021, o evento tem a participação de Colin Bennett, especialista em políticas de privacidade e vigilância, e professor da University of Victoria. Na ocasião, será lançado o documento “Proteção de Dados Pessoais e Eleições: relatório de recomendações para o quadro brasileiro atual”.
O evento, em português e inglês, será transmitido pela plataforma Zoom e contará com tradução simultânea. A inscrições podem ser feitas gratuitamente.
O objetivo do seminário é fomentar e contribuir de maneira assertiva com as discussões em torno dos desafios para regulamentação e aplicação da LGPD em processos eleitorais, de modo que mobilize questões fundamentais sobre a garantia da privacidade e proteção de dados pessoais em processos democráticos com atores de tais campos, bem como da sociedade civil.
O evento marca o lançamento do “Relatório de Recomendações para o quadro brasileiro atual”, elaborado pelo Grupo de Estudos em Proteção de Dados e Eleições, com recomendações para a aplicação e equacionamento da LGPD em processos eleitorais, buscando suprir lacunas e promover uma maior convergência entre os campos da proteção de dados e do direito eleitoral.
Participam também do seminário: Heloísa Massaro (InternetLab), Clara Iglesias Keller (Leibniz Institute for Media Research e WZB Berlin Social Science Center), Bruno Bioni (Data Privacy Brasil), os deputados federais Orlando Silva Deputado e Margarete Coelho, Simone Trento (Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral), Miriam Wimmer (Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Laura Schertel (CEDIS/IDP), Diogo Rais (Instituto Liberdade Digital).
Confira a programação e inscreva-se:
26/07
19h | Keynote Speaker Colin Bennett (University of Victoria)
Voter Surveillance and the Challenges of Data Protection in Contemporary Political Campaigns
Mediação: Clara Iglesias Keller (Leibniz Institute for Media Research e WZB Berlin Social Science Center)
*O evento terá tradução simultânea
Lançamento da nota técnica “Proteção de Dados Pessoais e Eleições: Relatório de Recomendações para o quadro brasileiro atual”.
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27/07
10h | Mesa : A LGPD no processo eleitoral
Palestrantes: Bruno Bioni (Data Privacy Brasil), Deputado Federal Orlando Silva e Deputada Federal Margarete Coelho
Mediação: Heloisa Massaro (InternetLab)
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17h | Mesa: A regulamentação e aplicação da LGPD nas eleições
Palestrantes: Simone Trento (Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral), Miriam Wimmer (Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Laura Schertel (CEDIS/IDP)
Mediação: Diogo Rais (Instituto Liberdade Digital)
- Inscreva-se aqui.
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Organização: Grupo de Estudos em Proteção de Dados e Eleições 2021
Apoio: InternetLab; Instituto Liberdade Digital; Data Privacy Brasil; CEDIS/IDP.