A internet tem multiplicado os espaços de diálogo e debate, inclusive político. No Brasil, o ano eleitoral de 2018 será o primeiro em que será permitido realizar propaganda política paga na Internet com o impulsionamento de conteúdo político. Também neste ano o Tribunal Superior Eleitoral tem empregado esforços para lidar com a proliferação de notícias falsas e seu potencial impacto nas eleições. Enquanto isso, proliferam pedidos de remoção de conteúdo por candidatos.

Pensando nisso, os alunos integrantes do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS) da Faculdade de Direito da USP discutiram, ao longo do primeiro semestre de 2018, questões ligadas à regulação de campanhas políticas e eleitorais na internet, desinformação e liberdade de expressão na rede. 

Como trabalho de encerramento do semestre, duplas de alunos conduziram entrevistas com diferentes referências para o debate sobre eleições e internet, que serão publicadas na íntegra nas próximas semanas no site do Lab. 

1ª Entrevista – 24/agosto –  Entrevista com Susana Ochoa, candidata à deputada no estado de Guadalajara, no México.

“Acho que nenhum mecanismo é eficaz para enfrentar uma guerra suja tão grande”, diz candidata a deputada no México sobre a campanha na rede

2ª Entrevista – 31/agosto –  Entrevista com Evorah Cardoso, uma das idealizadoras da campanha #MeRepresenta.

“A questão não é discutir isoladamente a solução da tecnologia para problemas políticos, mas sim a política da tecnologia política”, diz uma das idealizadoras da campanha #MeRepresenta

3ª Entrevista – 04/setembro –  Entrevista com Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Eleitoral.

 “A melhor coisa para a liberdade de expressão é o debate e o contra-debate, a versão e a contraversão”, diz Procurador Eleitoral sobre notícias falsas

Sobre o NDIS

Conduzido por meio de uma parceria com o InternetLab, o Núcleo de Direito, Internet e Sociedade (NDIS) é uma atividade de cultura e extensão da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) oferecida desde o segundo semestre de 2012. Sua intenção é promover reflexões sobre os desafios impostos ao direito pelos avanços da tecnologia, sobretudo no campo da internet. As atividades de pesquisa do NDIS privilegiam o estudo de políticas públicas e regulação, aproximando as áreas de direitos fundamentais e sociologia jurídica. Os temas abordados variam: em semestres anteriores, o NDIS ofereceu módulos sobre privacidade, liberdade de expressão, deep web, direito e Internet no cinema, a obra “Code v.2.0” de Lawrence Lessig, revenge porn e violência de gênero na Internet. Além disso, o NDIS também realiza eventos na FDUSP e participa de audiências e consultas públicas. É possível acompanhar as atividades do NDIS pelo seu grupo, pela sua página no Facebook e na Wikiversidade.