No ano que passou, a área de pesquisa Internet & Gênero, Raça e Outros Marcadores Sociais do InternetLab encerrou etapas de pesquisa e deu início a novas. O momento mais importante do ano foi o lançamento do livro O Corpo é o Código, que reúne informações de um ano e meio de pesquisa sobre o enfrentamento jurídico ao NCII – disseminação não-consentida de imagens íntimas, ou revenge porn – no Brasil. O livro reuniu conclusões a partir da leitura das decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o tema, mais uma série de entrevistas com pessoas que trabalham no sistema de Justiça e um estudo de caso sobre o TOP 10 em Grajaú e Parelheiros, na zona sul de São Paulo.

Durante os meses anteriores, a equipe de pesquisa vinha apresentando resultados parciais em eventos, acadêmicos e não acadêmicos, como o Mulheres de Expressão, organizado pela Artigo 19 e pelo InternetLab por ocasião da semana internacional da mulher, e o III Colóquio em Pesquisa e Ações em Direitos Humanos, na UFABC, ambos em março, no RightsCon em São Francisco em abril, e em apresentação no Sesc Carmo, em maio.

Lançamos o livro em si em uma mesa de debates realizada na Ação Educativa. Foi um amplo debate sobre a pesquisa e o tema por Ketlin Santos, do IBEAC/Sementeiras de Direitos, Elânia Francisca, do Coletivo Mulheres na Luta, Marta Machado, professora de direito penal da FGV/SP, e Silvia Chakian, promotora de justiça, além das autoras Mariana Valente, Natália Neris e Juliana Ruiz.

Passamos a apresentar resultados dessa pesquisa em um considerável número de eventos e textos, como por exemplo:

– artigo publicado na Revista E do Sesc;

– entrevista especial dada ao site Conjur,

– evento sobre algoritmos, direito e sociedade realizado na Universidade de Harvard;

– evento realizado na Câmara dos Vereadores de Campinas pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social;

– evento realizado pelo Centro de Pesquisa e Formação do Sesc São Paulo;

– Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (6º EPED);

– evento sobre cultura do estupro do CPECC – Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da USP;

– 10º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;

– seminário “Democracia Virtual: a internet como ferramenta de mobilização e canal de difusão de ameaças, promovido pela Fundação Konrad Adenauer Brasil, em parceria com o Instituto Igarapé e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

– II Congresso de Segurança Cibernética, da FIESP.

No primeiro semestre de 2016, o InternetLab estabeleceu parceria com o Núcleo Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP, que oferece uma disciplina de extensão por semestre; o primeiro resultado da parceria foi a realização do módulo semestral “Revenge Porn e violências de gênero na Internet”, em que, a partir dos resultados da pesquisa que originou o livro o Corpo é o Código, discutimos com os alunos artigos sobre saídas jurídicas e extrajurídicas para a violência contra a mulher na Internet, e analisamos Projetos de Lei (PL) sobre o tema. Realizamos também, no âmbito da atividade, um encontro aberto para discutir violência de gênero, liberdade de expressão e Marco Civil da Internet, com a advogada Gisele Truzzi e Laura Tresca da Artigo 19. Como atividade de conclusão do módulo, os alunos elaboraram uma “Nota Técnica”, documento de crítica e contribuição ao principal PL em tramitação sobre revenge porn (PL n. 5.555/13) e seus apensados.

Após alguns meses de discussões e discussões de versões, demos início a um processo de articulação com atores relevantes no Congresso Nacional: a relatora do PL, deputada Tia Eron, e membros de bancadas femininas na Câmara e Senado. Por fim, estudantes do NDIS e a equipe do InternetLab entregaram a Nota Técnica diretamente à relatora em Brasília, no dia previsto para a votação do PL na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara; a relatora comprometeu-se com adotar algumas das sugestões, e a experiência foi avaliada muito positivamente pelos alunos responsáveis pela elaboração do documento.

No sentido da ampliação de nossas discussões sobre outros marcadores sociais, além de gênero, participamos da Conferência Racismo e Discurso de Ódio na Internet: narrativas e contra-narrativas promovida pelo Berkman Center, da Universidade de Harvard, e pela Plataforma VoJo Brasil e do evento “Formação de Direitos Humanos e Diversidades: Discriminação na Internet” promovido pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo.

Ainda na linha do início de novas frentes de debate, iniciamos, em agosto, o projeto “Internet, Vozes e Votos”. Durante os debates das eleições municipais do ano de 2016, nós monitoramos e reportamos acontecimentos que envolviam gênero, raça e outros marcadores, o processo eleitoral e uso de Tecnologias da Informação e Comunicação. Publicamos uma série de boletins, e estamos preparando um relatório com a memória desses acontecimentos, a ser publicado ainda no início de 2017.

Uma das últimas atividades do ano foi uma experiência nova: o auxílio na promoção de um encontro entre funcionários do Facebook e ativistas e representantes de movimentos sociais, para discussão de dificuldades que enfrentam na plataforma e melhores práticas de contra-narrativas que fortalecem Direitos Humanos. Algumas fotos do encontro:

A equipe entra em 2017 tocando atividades como uma pesquisa comparada sobre legislações de NCII / revenge porn pelo mundo, finalizando um resumo do livro O Corpo é o Código em inglês, e desenhando uma pesquisa empírica sobre acesso, participação e apropriação da tecnologia por grupos subalternizados no Brasil. Acompanhe a página do projeto para esses resultados.